Governo do estado libera R$ 10 milhões pra projetos no interior

Governo do estado libera R$ 10 milhões pra projetos no interior

Recuros vão servir para custear 37 projetos de municípios pernambucanos



Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). 

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.  

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.
Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Municípios beneficiados pelos recursos
1 - Abreu e Lima 
R$ 199,9 mil para urbanização
Requalificação do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça

2 - Buenos Aires
R$ 150 mil para a área ambiental
Aterro sanitário simplificado

3 - Bom Jardim
R$ 150 mil para urbanização
Implantação de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município, composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão

4 - Macaparana
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos

5 - Condado
R$ 199,7 mil  para área de saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

6 - Moreno
R$ 200 mil para urbanização
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural

7 - Chã de Alegria
R$ 183,3 mil para saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

8 - Sirinhaém
R$ 120 mil para urbanização
Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município

9 - Tamandaré
R$ 150 mil para urbanização
Estádio de futebol

10 - Barreiros
R$ 148,7 mil para urbanização
Canal de drenagem do bairro Santa Gorete

11 - Cortês
R$ 199,9 mil para urbanização
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município

12 - Cumaru
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

13 - Bom Conselho
R$ 200 mil para saneamento
Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo

14 - Saloá
R$ 70 mil  para urbanização
Melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade)

15 - Pedra
R$ 186,3 mil para saneamento
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

16 - Manari
R$  159,1 mil para urbanização
Infraestrutura urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em seu entorno

17 - Ibimirim
R$ 137,1 mil para urbanização
Anel viário da cidade

18 - Tacaratu
R$ 200 mil para urbanização
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa

19 - Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

20 - Belém do São Francisco
R$ 130 mil para urbanização
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal

21 - Bodocó
R$ 186,3 mil para saneamento
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

22 - Verdejante
R$ 196,2 mil para saneamento
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros

23 - Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

24 - Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

25 - Tupanatinga
R$ 68,9 mil para urbanização
Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico

26 - Pesqueira
R$ 149,4 mil para urbanização
Parque municipal de eventos

27 - Caetés
R$ 146,5 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

28 - Santa Cruz do Capibaribe
R$ 146,5 mil para urbanização
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe)

Consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos  nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

Consórcio Comagsul
R$ 239,7 mil para a área ambiental
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado

Consórcio Comanas
R$ 400 mil para a área ambiental
Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final

Consórcio Comrio
R$ 358,7 mil para a área ambiental
Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado,  que atenda à demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó

Consórcio Comsul
R$ 398,5 mil para a área ambiental
Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões

Consórcio Exu, Granito e Moreilândia
R$ 306,9 mil para a área ambiental
Construção do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de reciclagem

Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó
R$ 349,1 mil para a área ambiental
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira

Consórcio Portal da Mata Sul
R$ 200 mil para a área ambiental
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso

Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix
R$ 399,6 mil para a área ambiental
Implantação de usina de resíduos sólidos

Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico
Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá

Desafio do governo é conter aumento nos homicídios

Desafio do governo é conter aumento nos homicídios



Crescimento foi estimado em 13% no ano de 2015
Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.
O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.
Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.
Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.
Retomar o caminho da redução de homicídios é evitar dores como a do agricultor Josenildo Lima de Assis, cujo irmão de apenas 15 anos, entrou para as estatísticas de mortes violentas no Estado em 2015. Colhido pelo turbilhão em que se misturam vulnerabilidade social e uso de drogas, o jovem foi assassinado em Belo Jardim, no Agreste, na noite do último domingo, 27 de dezembro. Não se sabe a autoria do crime. Ele era o caçula de uma família de 11 irmãos. “A gente sabia que ele se envolvia com drogas e com amizades estranhas. Passava muito tempo sem ir em casa. Mas a gente nunca imagina que uma coisa dessas vai acontecer”, disse Josenildo, enquanto esperava pela liberação do corpo do irmão, na última segunda-feira, no Instituto de Medicina Legal (IML), bairro de Santo Amaro.
JC Online
Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família, diz MDS

Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família, diz MDS


O orçamento do governo Federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
Do JC Online
Tribunais devem abrir concurso em Pernambuco

Tribunais devem abrir concurso em Pernambuco

TRT6, TRE-PE, TJ-PE e TRF estão com data marcada para vencimento de suas últimas seleções


Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos órgãos que deve abrir seleção de nível médio e superior em 2016.  / Foto: Renato Spencer/ Acervo JC Imagem


Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional Federal (TRF) em Pernambuco. Os requisitados tribunais do Estado devem dar as caras nas listas de concursos que serão realizados neste ano. Em 2016, todos terão o prazo de validade de suas seleções vencido.

“São certames atrativos para quem procura ingressar no funcionalismo público tanto pela grande oferta de vagas quanto pelos salários”, explica o sócio-diretor do preparatório Damásio de Jesus. É importante lembrar que, assim como aconteceu com o Executivo Federal, o governo do Estado tomou medidas que afetaram os concursos em 2015. Por aqui, apesar de as seleções continuarem acontecendo, as nomeações ficaram suspensas. A expectativa de retorno é justamente em 2016. 

Atualmente, além da espera pela abertura de certames dos tribunais, o destaque fica por conta do edital da Secretaria de Educação, com 3 mil vagas nos setores de educação básica, especial e profissional. Professores de ciências da natureza, matemática, língua portuguesa e educação física abocanham maior parte das vagas e a previsão de nomeação é para o fim do primeiro semestre do ano. 

Há, ainda, o edital da Polícia Civil, com total de 966 vagas, sendo 500 para agente de polícia e 100 para delegado. Profissionais da área de perícia e medicina, além dos escrivãos, também terão sua chance. A expectativa é de contratações também para a Polícia Militar de Pernambuco, que apesar de não ter feito nenhum anúncio, também tem seu último concurso expirado em 2016. “Ainda na área policial, temos rumores de que deve ser aberto um concurso da Polícia Rodoviária estadual. Nesse início de ano, seleções ligadas a segurança pública e educação aparecem como prioridade”, comenta Bruno.
Polícia prende suspeito de assassinar agricultor no distrito de Pirituba

Polícia prende suspeito de assassinar agricultor no distrito de Pirituba


Foto: Plantão Vitória PE

Policiais da Equipe Malhas da Lei e da Patrulha Rural do 21º BPM prenderam na manhã desta segunda-feira (16) o principal suspeito de ter assassinado no Sítio Queimadas, situado no distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, o agricultor Edilson Ribeiro Barros Silva, de 49 anos.

José Antônio Bispo, conhecido como “Zezé de Bozó”, de 37 anos, foi preso em uma mata onde estava escondido desde o dia do homicídio, na sexta-feira (14). O suspeito relatou que cometeu o crime devido uma provocação. Ainda segundo ele, foram desferidos cerca de 4 golpes de facão. Após o crime, Zezé deixou o local e se escondeu em uma mata, até ser preso pela PM.

Informações Blog Nossa Vitória